Homem é condenado por pescar em local proibido

O réu foi condenado á pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, por pescar em local proibido

Bronzeamento artificial com raios UV continua proibido no Brasil

Juiz Federal manteve a determinação dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais

Despedido sem justa causa, autor alegava que gerente falava na frente de colegas e de terceiros sobre sua ?barBIXA, que não era coisa de homem?. A 15ª Vara do Trabalho entendeu que não há como se afirmar que tal prática tenha determinado a ocorrência de danos à esfera moral do trabalhador

Justiça decide que supermercado está proibido de vender remédios

Impedido de vender remédios, depois de uma sanção expedida pela Vigilância Sanitária do Município de Maceió, o Bompreço Supermercados interpôs apelação contra sentença desfavorável em primeira instância, alegando que a vigilância municipal não tem competência para autuá-lo

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

Proibido parcelamento da remuneração dos Comissários de Polícia

A decisão de mérito impede o pagamento dos salários de forma parcelada. Em maio, a Justiça já havia concedido liminar proibindo o parcelamento

Casal proibido de embarcar por falha na identificação será indenizado

Os autores contam que compraram bilhete aéreo pela internet, mas, por erro no preenchimento do formulário de compra, deixaram de informar seus sobrenomes

Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil

Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço

Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO

Ação Civil Pública

Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido

Ação civil pública

Uso de corante artificial Amarelo Tartrazina poderá ser proibido

José Guimarães: existem alternativas saudáveis a esse corante

?Bolão? está proibido em casas lotéricas de Bauru

A liminar atende parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública proposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e dezenove casas lotéricas (vide lista abaixo).

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Tratamento diferente entre pai biológico e socioafetivo é proibido

Por Marcos Roberto Hasse.